Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 8
Auditoria 2
Contabilidade Pública 1
Controle Externo 1
Direito Administrativo 10
Direito Civil 1
Direito Constitucional 19
Direito Financeiro 1
Direito do Consumidor 1
Geografia 2
História 8
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 4
Não definido 1
Português 15
Acerca de bens públicos, foram feitas as afirmativas a seguir.
I - Nenhum dos tipos de bens públicos é passível de usucapião.
II - Um bem público somente pode ser utilizado por particulares mediante retribuição, de acordo com o que dispuser a legislação.
III - Nenhum dos tipos de bens públicos pode ser alienado.
IV - Dependendo do tipo, bens públicos podem ser alienados.
Estão corretas, apenas, as afirmações:
