Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 3
Direito Ambiental 3
Direito Civil 4
Direito Constitucional 3
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Internacional Privado 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Tributário 4
Direito do Trabalho 4
Inglês 10
Legislação Federal 5
Português 9
Redação Oficial 1
Observe as afirmativas abaixo, sobre o direito de petição previsto na Constituição Federal.
I - Aplica-se às pessoas físicas e pessoas jurídicas.
II - Cabe aos nacionais e aos estrangeiros.
III - Pode ser dirigida a qualquer autoridade do Legislativo, Executivo ou Judiciário.
IV - A Constituição prevê sanção à falta de resposta e pronunciamento da autoridade.
Estão corretas as afirmativas:
I - Aplica-se às pessoas físicas e pessoas jurídicas.
II - Cabe aos nacionais e aos estrangeiros.
III - Pode ser dirigida a qualquer autoridade do Legislativo, Executivo ou Judiciário.
IV - A Constituição prevê sanção à falta de resposta e pronunciamento da autoridade.
Estão corretas as afirmativas:
