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#2889876

Quanto à caracterização jurídica do contrato de compra e venda, é INCORRETO afirmar-se que este é:

  • bilateral, criando obrigações para o vendedor e para o comprador.
  • oneroso, porque ambas as partes dele extraem proveitos e vantagens.
  • translativo da propriedade imóvel, operando a transferência desta, pelo contrato, por si só.
  • consensual, formando-se, comumente, pelo só acordo de vontades, embora, em certos casos, seja solene.
  • normalmente comutativo, em razão da determinação das prestações e sua apreciável equivalência, apesar de não ser contrária aos princípios a compra e venda aleatória.
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