A o gerenciamento dos RSS deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos, e todo serviço gerador deve dispor de um PGRSS, observando as regulamentações federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal
B o gerador de RSS, no PGRSS, deve estimar a quantidade total gerada e descrever os procedimentos relacionados ao gerenciamento quanto à geração, à segregação, ao acondicionamento, à identificação, à coleta e ao armazenamento e deve estar em conformidade com as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente
C a identificação dos RSS deve ser realizada em sacos de acondicionamento, nos recipientes de coleta interna e externa, nos recipientes de transporte interno e externo e nos locais de armazenamento. Deve ser colocada em local de fácil visualização, de forma indelével, utilizando-se símbolos, cores e frases, além da identificação de conteúdo e do risco específico de cada grupo de resíduos
D os resíduos, (i) na presença de risco biológico associado contendo agente biológico, devem ser armazenados para decaimento da atividade biológica até que o nível de dispensa seja atingido; (ii) na presença de risco radiológico associado, devem ser encaminhados para tratamento; e (iii) na presença de riscos químico e biológico, o tratamento deve ser compatível com ambos os riscos associados