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#2709953
Texto da Questão:

A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura. Considerando essa legislação, responda à questão.

Nessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18, no qual a maioria dos projetos apresentados é enquadrada, determina que o contribuinte deduza toda a quantia que investe. Alguns segmentos culturais contemplados por esse artigo são:

  • artes cênicas; música popular; preservação e difusão do acervo audiovisual
  • artes cênicas; preservação do patrimônio cultural material e imaterial; produção de programas de TV em canal aberto
  • doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas; música popular; livros de valor artístico, literário ou humanístico
  • livros de valor artístico, literário ou humanístico; exposições de artes visuais; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média-metragem
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