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#2925821

Um paciente adquire uma caixa de um anti-inflamatório não esteroidal em uma farmácia e, dois dias depois, decide devolvê-lo sem que a caixa tenha sido violada, alegando que se arrependeu da compra. O farmacêutico, proprietário do estabelecimento, resolveu aceitar o medicamento de volta e devolver o valor pago, mas descartou o medicamento. Esta atitude está

  • errada, porque não se pode aceitar o retorno de medicamento após a dispensação.
  • correta, porque a RDC Anvisa nº 44, de 17 de gosto de 2009, estabelece que o consumidor tem direito à devolução do medicamento até 72 horas após a compra.
  • errada, pois o medicamento precisa ser devolvido lacrado em até 24 horas para que possa retornar ao estoque da loja.
  • superdimensionada, porque, apesar de ser louvável a aceitação da devolução do medicamento, não havia a necessidade do descarte do medicamento.
  • correta, pois o medicamento pode ter perdido a estabilidade durante o período em que não esteve sob a guarda do farmacêutico.
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