A ao serviço de saúde; ao serviço de enfermagem; ao serviço domiciliar.
B à distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem que deve observar o sistema de classificação do paciente (SCP) e as seguintes proporções mínimas: para cuidado mínimo e intermediário, 33% são enfermeiros (mínimo de seis) e os demais auxiliares e/ ou técnicos de enfermagem.
C às horas de enfermagem, por paciente, nas 24 horas: 06 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado mínimo.
D ao registro diário da classificação dos pacientes segundo a classificação de riscos, para subsidiar a composição do quadro de enfermagem para as unidades de internação.
E aos procedimentos realizados em horários noturnos, final de semana e feriados que atenda a exames de urgência e emergência, devendo-se garantir a presença de dois enfermeiros e um técnico de enfermagem.