A o dever do Estado é com a educação escolar pública, já que a oferta educacional na esfera privada é regulada por outras instâncias.
B educar, no âmbito da legislação brasileira, é um processo de responsabilidade da família, prescindindo, portanto, da ação do Estado.
C a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/1996, disciplina uma tipologia específica de educação, que deve ser desenvolvida exclusivamente em instituições de ensino.
D a educação básica pode ser ofertada por meio da pedagogia da alternância, praticada em espaços escolares formais e convencionais, como a escola.
E educar, no âmbito da legislação brasileira, é um processo de corresponsabilidade entre família, Estado e sociedade e passa necessariamente pela educação escolar.