A definir os currículos obrigatórios da educação básica, tendo por fundamento a Base Nacional Comum Curricular, com especial influência nas escolas da rede pública de ensino, definindo inclusive os itinerários formativos deste nível de ensino, com o objetivo de preparar os estudantes dessas escolas a ingressarem na educação superior.
B definir os currículos obrigatórios da educação básica, principalmente do ensino médio das instituições de ensino da esfera pública, de modo a estimular os alunos desse nível de ensino a ingressarem nas Instituições de Educação Superior, a fim de adquirirem empoderamento social.
C incentivar o trabalho de pesquisa e investigação do senso comum, visando ao desenvolvimento dos saberes tradicionais informais, da tecnologia e da reprodução da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem a fim de evitar conflitos geracionais.
D estimular o conhecimento dos problemas do mundo globalizado presente, em particular os conflitos internacionais, prestar serviços especializados à comunidade com baixo custo financeiro e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.
E atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.