A componente curricular obrigatório do ensino fundamental.
B componente curricular obrigatório da educação básica.
C componente curricular facultativo da educação básica.
D atividade não formal na rotina da educação básica.
E área de estudo obrigatória aos alunos da educação infantil e ensino fundamental, e eletiva aos alunos que optarem pelas linguagens das ciências humanas no ensino médio.