A Necessariamente em coincidência com o ano civil, deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
B Independentemente do ano civil, tem, no máximo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
C Independentemente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
D Necessariamente em coincidência com o ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
E Necessariamente em coincidência com o ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.