A deverá orientar a formação inicial e continuada de todos(as) os(as) profissionais da educação, sendo componente curricular obrigatório nos cursos destinados a esses profissionais.
B poderá orientar a formação inicial e continuada de todos (as) os(as) profissionais da educação, sendo componente curricular optativo nos cursos destinados a esse profissionais.
C constitui componente curricular disciplinar obrigatório na organização dos currículos de todos os cursos de formação superior que tenham afinidade com as ciências humanas.
D deverá ser inserida nas grades curriculares dos PPCS obrigatoriamente como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar do curso.
E deverá estar presente na modalidade de disciplina obrigatória na formação inicial e de pós-graduação de todos (as) os (as) profissionais das diferentes áreas do conhecimento.