A suas atribuições serem sedimentadas pelo estudo social/perícia, atendimento e orientação ao público, bem como acompanhamento social às pessoas envolvidas no processo e no assessoramento ao magistrado no atendimento às partes.
B realizar exames criminológicos, de modo a atestar se o preso e sua família apresentam algum nível de perigo à população, desvios em sua personalidade, com base em sua conduta moral, ética e comportamental na prisão e nas relações familiares.
C sentenciar acusados/as em penas e medidas alternativas e implementar a prestação de serviços à comunidade e ao sistema penitenciário.
D descobrir autores (as) de violência contra adolescentes, crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, a fim de relatar sua opinião no sentido de punir os (as) agressores (as), reforçando o encarceramento como a forma mais eficaz para o enfrentamento da questão.
E dar resposta ao Ministério Público, quando os profissionais são requisitados a relatar, com o máximo de detalhes possíveis, a violência sexual contra crianças e adolescentes, apresentar seus culpados e a fala das vítimas para a produção de provas.