A nível médio magistério para todas as modalidades de ensino.
B nível superior somente.
C nível superior com formação específica em educação indígena.
D nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitindo-se, como formação mínima, a oferecida em nível médio na modalidade normal.
E nível médio, superior e de pós-graduação.