A assegurar as condições de trabalho para que cumpra suas funções, inclusive para que o exercício das atribuiçõesde seus integrantes não lhes traga qualquer prejuízo ou dano.
B observar e fazer observar as normas de ética e disciplina.
C apurar e encaminhar para o setor de pagamento, para efeito de desconto em folha, as ausências ao trabalhonão justificadas dos servidores.
D garantir os recursos humanos, materiais e financeiros para que a comissão cumpra suas atribuições;
E coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal.