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#2550175

O trabalho escravo é crime previsto no Artigo 149 do Código Penal brasileiro, o que não tem impedido que, cada vez mais, sejamos confrontados com notícias sobre a existência de formas análogas de escravização no Brasil.
Essa realidade, embora distante, no tempo da escravidão legalmente aceita, remete à reflexão acerca do processo que culminou com a abolição da escravatura no Brasil, sobre o qual é possível salientar que:

  • a extinção do tráfico internacional de pessoas escravizadas através da lei Eusébio de Queirós diminuiu o preço atribuído aos escravizados no mercado de trabalho.
  • a lei do ventre livre resultou do empenho da Inglaterra em suprimir o trabalho escravo no Brasil.
  • a lei dos sexagenários constituiu-se quase que “letra morta”, uma vez que os indivíduos escravizados dificilmente atingiam essa faixa etária.
  • a participação dos negros no projeto de emancipação escrava se deu através de alforrias condicionadas à benevolência daqueles que os escravizavam.
  • a princesa Isabel à frente do partido liberal empenhou-se na causa abolicionista.
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