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#2490635

José, servidor público da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA, foi demitido do cargo efetivo de Administrador em razão de prática de infração funcional grave. Para o respectivo cargo, fora nomeado Antônio, que constava como o primeiro candidato na lista de espera do concurso público realizado para o referido cargo, sendo esta sua primeira experiência como servidor público. Cinco meses após a nomeação de Antônio, José conseguiu anular judicialmente a decisão administrativa que resultou em sua demissão, tendo sido reintegrado ao cargo de origem. Nessa situação, a administração da ALEMA deverá adotar a seguinte medida em relação a Antônio:

  • exonerá-lo do cargo, sem direito à indenização.
  • colocá-lo em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
  • reconduzir ao cargo de origem, sem direito a indenização.
  • aproveitá-lo em outro cargo de mesmo nível de escolaridade.
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