A de planejamento que explicita o modo como o governo enxerga e procura construir o desenvolvimento do Estado
B que garante o gerenciamento anual das origens e aplicações de recursos; é nele que se de? nem os montantes de recursos aplicados
C de formulação e adaptação de leis, normas e regulamentos e instruções para aquisição de bens e serviços durante a vigência de um governo
D de reconhecimento dos passivos contingentes do ente público dos quais fazem parte os processos judiciais que envolvem o governo
E de planejamento que objetiva de?nir e ampliar a participação privada na formação do produto nacional