A Essencialmente defi nir metas e diretrizes para o desenvolvimento da educação nas unidades escolares prisionais e socioeducativas
B Defi nir metas, diretrizes, programas e projetos que estabeleçam uma política pedagógico-administrativa no desenvolvimento da educação, de forma a atender as especifi cidades das unidades escolares prisionais e socioeducativas.
C Defi nir uma política pedagógica que atenda as especificidades das unidades escolares prisionais e socioeducativas, sem interferir na autonomia administrativa das escolas.
D Estabelecer apenas as diretrizes para o desenvolvimento da educação nas unidades escolares prisionais e socioeducativas
E Defi nir uma política administrativa que atenda as especificidades e favoreça o desenvolvimento da educação nas unidades escolares prisionais e socioeducativas, sem interferir na definição da dinâmica pedagógica