A O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos
B A educação profissional e tecnológica, em sua totalidade, abrangerá os cursos de qualificação profissional, de educação técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação
C As instituições de educação profissional e tecnológica, além de seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula ao nível de escolaridade
D A educação profissional será desenvolvida paralelamente ao ensino regular
E A educação profissional será promovida exclusivamente em instituições especializadas e credenciadas