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#2408873

Nos últimos anos, a nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal recaiu sobre dois Ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça e uma Ministra egressa do Tribunal Superior do Trabalho. No sistema brasileiro, quanto à nomeação para o referido cargo, é correta a seguinte afirmativa:

  • existe a indicação de membro de tribunal superior, pelo sistema de rodízio
  • pode a escolha recair sobre qualquer jurista, respeitada a idade mínima
  • havendo a nomeação, a candidatura é submetida à Câmara dos Deputados
  • cabe ao Presidente da República indicar membro de Tribunal Federal
  • recai sobre o Senado Federal a competência para indicar lista tríplice para a vaga
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