A Sustentar a condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos.
B Comprometer os responsáveis pela criança ou adolescente, sejam familiares ou agentes institucionais, no processo de atenção e cuidado
C Acolher a criança ou adolescente, familiar ou pessoa responsável somente mediante laudo médico.
D Ter a responsabilidade de agenciamento do cuidado e do encaminhamento responsável.
E Manter abertos os canais de articulação com outras equipes do território, de forma a tomar os casos em sua dimensão territorial.