A Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
B Destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
C Permitir a participação da iniciativa privada de forma suplementar, mediante contrato de direito público ou convênio.
D Integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada de acordo com a centralização na esfera federal de governo.
E Implementar atendimento integral, com prioridade para os serviços assistenciais, sem prejuízo das atividades preventivas.