A O cônjuge declarado culpado na ação de separação judicial pode pedir alimentos ao outro.
B A obrigação de prestar alimentos pode ser transmitida aos herdeiros.
C É possível que a pessoa que necessite dos alimentos não venha a pedi-los, mas a renúncia direito a alimentos não é permitida.
D Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
E A pessoa obrigada a suprir alimentos, poderá pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, deixando, assim, de prestar o necessário à sua educação, quando menor.