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#2024003

. Em relação à sucessão, é correto dizer:

  • A abertura da sucessão ocorre no momento da morte do autor da herança, assim como a abertura do inventário
  • Os herdeiros não têm, automaticamente, a propriedade e o direito à posse dos bens a partir do falecimento, já que dependem de ato processual específico.
  • Mesmo havendo herdeiros necessários, o testador poderá dispor da totalidade da herança.
  • Quanto aos sucessores do indigno, pode-se afirmar que assim como os do renunciante, sucedem por direito próprio e partilham por cabeça.
  • A partir do Código Civil de 2002, o cônjuge saiu da condição de herdeiro que poderia ser afastado por disposição testamentária, para ser elevado à categoria de herdeiro necessário.
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