A As exigências de cada sistema de ensino, nos termos de seu regulamento interno;
B Os objetivos e definições contidos nos parâmetros curriculares nacionais estabelecidos pelo Conselho de Educação Estadual;
C As normas complementares do sistema de ensino da educação profissional no âmbito federal.
D As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico;
E As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu regulamento interno.