A É proibido o ingresso de animais susceptíveis à febre aftosa, oriundos de zona livre de febre aftosa sem vacinação, em zona livre com vacinação.
B É proibido o ingresso de animais vacinados contra a febre aftosa em zona livre sem vacinação.
C A notificação da suspeita da doença poderá ser efetuada pessoalmente ou por qualquer meio de comunicação disponível, sem o direito a resguardar o anonimato.
D A vacinação sistemática e obrigatória, em áreas definidas pelo MAPA, deve ser realizada em bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos.
E Em zonas livres de febre aftosa sem vacinação, é permitida a aplicação, manutenção e comercialização de vacina contra a referida doença.