A Podem ser organizados cursos de formação inicial e continuada, vinculados, pelo menos, a uma habilitação profissional do mesmo eixo da área profissional.
B Podem ser organizados cursos de qualificação profissional, vinculados, pelo menos, a uma habilitação profissional do mesmo eixo tecnológico.
C Podem ser organizados cursos de Especialização Técnica de Nível Médio, vinculados, pelo menos, a uma habilitação profissional do mesmo eixo tecnológico.
D Podem ser organizados cursos Técnicos, vinculados, pelo menos, a uma habilitação profissional do mesmo eixo da área profissional.
E Podem ser organizados cursos de graduação Tecnológica, vinculados, pelo menos, a uma habilitação profissional do mesmo eixo tecnológico.