A incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
B assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
C evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
D assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
E estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou de qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras.