Analise as seguintes assertivas acerca dos bens na lei civil:
I. Os bens públicos dominicais podem ser objetos de alienação.
II. São bens públicos de uso especial os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
III. Os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor não são considerados melhorias.
IV. Os frutos e produtos não separados do bem principal não podem ser objeto de negócio jurídico.
V. Os direitos reais sobre objetos móveis são considerados bens móveis para os efeitos legais.
Estão corretas as assertivas:
