A Ter atendimento resolutivo com qualidade, em função da natureza do agravo, com garantia de continuidade da atenção, tendo garantidos atendimento com presteza, tecnologia apropriada e condições de trabalho adequadas para os profissionais da saúde.
B Ter o respeito a integridade física, privacidade, confidencialidade de toda e qualquer informação pessoal e segurança do procedimento nas consultas, procedimentos diagnósticos, preventivos, cirúrgicos, terapêuticos e internações.
C O acesso a qualquer momento a seu prontuário e aos dados nele registrados, bem como ter garantido o encaminhamento de cópia a outra unidade de saúde, em caso de transferência.
D Garantia do acesso à anestesia em todas as situações em que for indicada, bem como a medicações e procedimentos que possam aliviar a dor e o sofrimento.
E Eximir-se da responsabilidade pela recusa a procedimentos, exames ou tratamentos recomendados e pelo descumprimento das orientações do profissional ou da equipe de saúde.