A São consideradas rampas as superfícies de piso com declividade igual ou superior a 4 %.
B A inclinação transversal não pode exceder 1% em rampas internas e 2% em rampas externas.
C A projeção dos corrimãos pode incidir dentro da largura mínima admissível da rampa em até 5 cm de cada lado.
D A largura das rampas deve ser estabelecida de acordo com o fluxo de pessoas. A largura livre mínima recomendável para as rampas em rotas acessíveis é de 1,20 m, sendo o mínimo admissível de 0,90 m.
E Quando não houver paredes laterais, as rampas devem incorporar elementos de segurança, como guarda-corpo e corrimãos, guias de balizamento com altura mínima de 0,05 m, instalados ou construídos nos limites da largura da rampa.