A Cabe ao empregador, quando o EPI estiver danificado ou extraviado substituí-lo mediante desconto no salário do empregado.
B Cabe ao empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina.
C É facultativo ou opcional o uso do EPI por parte do empregado, de acordo com seu entendimento quanto à natureza do risco.
D O equipamento de proteção individual importado, poderá ser posto à venda ou utilizado sem a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente.
E O órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, só poderá requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, em casos de acidentes.