A Privacidade absoluta na contratação em todos os procedimentos e todas as fases, assim como, os contratos.
B Parcelamento do objeto visando à ampla participação dos licitantes, sem perda de economia de escala.
C Substituir, gradualmente, a aplicação da Lei 8.666/93 nos processos licitatórios e de contratação do Governo Federal.
D Vedar a contratação integrada, exceto se o objeto envolver possibilidade de execução com tecnologia de domínio restrito no mercado.
E Estabelecer o julgamento pelo critério exclusivo do menor preço desde que o projeto executivo seja previamente aprovado pela autoridade competente.