A Assim como na lei de licitações, a indicação de marcas permaneceu vetada.
B As licitações deverão ser realizadas sob a forma eletrônica, admitida a presencial.
C As universidades poderão utilizá-lo caso desejem construir uma determinada edificação sua.
D Impõe o seu uso de forma obrigatória por parte dos Estados, Distrito Federal e Municípios, além da União.
E A fase recursal ocorre em duas etapas distintas: após a fase de aferição dos preços e após a habilitação das licitantes.