A A fase de habilitação antecede a fase da proposta de preços.
B O acolhimento do recurso importará a invalidação de todo o processo.
C Adota-se como critério de julgamento, além do menor preço, a técnica e preço.
D O pregoeiro será escolhido necessariamente entre os servidores do órgão realizador do evento.
E Os Municípios devem utilizar os registros do SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) em substituição aos documentos de habilitação dos licitantes.