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#2700424

No tocante às espécies de contratos no Direito Civil, é incorreto afirmar que:

  • pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
  • é permitido o compromisso para solução de questões de estado, de direito pessoal de família e de outras que não possuam caráter patrimonial.
  • na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.
  • o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e perfaz-se com a tradição do objeto.
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