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#2085122

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á: 

  • a pedido do servidor, desde que conveniente à Administração Pública.
  • a juízo da autoridade competente.
  • após a instauração de processo administrativo disciplinar, assegurado a ampla defesa e o contraditório.
  • de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
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