A Que Declaração de Comparecimento assinada por médico tem valor de Atestado Médico se nada constar informando que “está apto para o trabalho”.
B Faz parte do Ato Médico e pode ser concedido por cirurgiões dentistas em seu âmbito de atuação.
C Que os tipos mais frequentes são para Portador de Doença, Atestar Saúde ou Sanidade e Atestar o Óbito, podendo ser legalmente classificados em Oficiosos (ausência do trabalho e aula), Administrativos (licença e falta de servidores) e Judiciários (solicitados por juiz).
D Que deve ser concedido sempre que o usuário solicitar, pois é direito do paciente, sendo uma afirmação simples, por escrito, de fato médico e suas consequências.