De quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do
adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor. Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho
de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente?
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