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BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Secretário Escolar

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Disciplinas:
Arquivologia 7 Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 1 Direito Constitucional 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 História e Geografia de Estados e Municípios 4 Noções de Informática 6 Pedagogia 9 Português 10
#1778608
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
2023 BRB Prefeitura de Borda da Mata - MG
Secretário Escolar

Em relação à Legislação Escolar, podemos dizer que os órgãos Federais abaixo são instâncias da União que executam programas e definem diretrizes para a Educação a serem desenvolvidas em todo o país e estão acima dos demais:

  • Conselho Federal de Educação e Ministério da Educação.
  • Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação.
  • Conselho Nacional de Educação e Ministério Nacional da Educação.
  • Ministério Federal da Educação e Conselho de Educação.
  • Ministério Nacional da Educação e Conselho Federal de Educação.
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