A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
C dissipação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
D igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
E descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo e ênfase na descentralização dos serviços para os municípios.