A Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da PNAB
B Inserir a estratégia de Saúde da Família em sua rede de serviços como estratégia prioritária de organização da atenção básica
C Definir estratégias de articulação com as gestões municipais do SUS com vistas à institucionalização da avaliação da atenção básica
D Ser co-responsável, pelo monitoramento da utilização dos recursos federais da atenção básica transferidos aos municípios
E Analisar os dados de interesse estadual, gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento, e divulgar os resultados obtidos