A empenhar-se na viabilização dos direitos sociais dos usuários, através dos programas e políticas sociais.
B contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.
C programar, administrar, executar e repassar os serviços sociais assegurados institucionalmente.
D exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física.
E ter livre acesso à população usuária.