A contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos fundamentos e diretrizes assinalados.
B apoiar e estimular a adoção da estratégia Saúde da Família pelos serviços estaduais de saúde como estratégia secundária de apoio à expansão, consolidação e qualificação da atenção básica à saúde.
C garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com suas responsabilidades.
D estabelecer, nos respectivos Planos de Saúde, prioridades, estratégias e metas para a organização da Atenção Básica.
E planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica.