A autorizar a eliminação da documentação pública no país.
B elaborar tabelas de temporalidade e destinação dedocumentos relativos às atividades-fim das instituições.
C criar o código de classificação de documentos arquivísticosrelativos às atividades-meio e fim das instituições públicase privadas.
D prestar assistência técnica às instituições públicas eprivadas com vistas a otimizar nestas as atividades degestão de documentos.
E estimular a difusão da digitalização de documentospermanentes como forma de reduzir espaço e custosoperacionais nas instituições públicas.