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#2659053

O Poder Constituinte Derivado Reformador possui algumas limitações, as quais se subdividem em temporais, circunstanciais, formais e materiais. Assinale a alternativa que descreve as limitações materiais:

  • Versam sobre matérias que não podem ser objeto de emenda, o que a doutrina denomina de “cláusulas pétreas”.
  • Referem-se à existência de legitimados específicos para a propositura de emendas constitucionais.
  • Traduzem a necessidade de quórum qualificado de três quintos, em dois turnos, em cada casa do Congresso Nacional, com promulgação pelas mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para a edição de emendas constitucionais.
  • São as que impedem alteração da Constituição por um determinado período de tempo.
  • São aquelas que impedem a alteração da Constituição em momentos de extrema gravidade.
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