Disciplinas:
Sobre a matrícula e a faixa etária da Educação Infantil:
I. É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
II. As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.
III. A frequência na Educação Infantil não é pré- requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
IV. As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
Estão corretas as afirmativas:
