A A pessoa tem direito a ser tratada com humanidade e respeito, visando sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.
B Deve ter garantia de sigilo sobre as informações prestadas e acesso às informações sobre sua doença e tratamento.
C É direito da pessoa ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental e pelos meios menos invasivos possíveis.
D Pode ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração, além de ter acesso ao melhor tratamento possível em saúde.
E Deve ser mantida isolada da comunidade e da família para evitar recaídas e preservar o tratamento adequado.