A A Educação em Direitos Humanos deve ser um elemento suplementar e secundário da educação básica e deve ser praticado fora do período de aulas regulares.
B A Educação em Direitos Humanos deve orientar a formação inicial e continuada dos(as) profissionais da educação, a elaboração do projeto político pedagógico, os materiais didático-pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação das aprendizagens.
C A prática escolar deve ser orientada para a Educação em Direitos Humanos, assegurando o seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais.
D Os(as) estudantes devem ser estimulados(as) para que sejam protagonistas da construção de sua educação, com o incentivo, por exemplo, do fortalecimento de sua organização estudantil em grêmios escolares e em outros espaços de participação coletiva.
E Participação da comunidade educativa na construção e efetivação das ações da Educação em Direitos Humanos.